De: Reynaldo Ferreira
Date: ter., 20 de jun. de 2023
Subject: Fwd: Votação no Supremo...

REPASSANDO: Vejam, por esse artigo do jornalista, escritor, Aylé-Salassié Filgueiras Quintao, como os TRibunais Superiores de Justiça, seguindo exemplos da Bolívia, Venezuela, Colômbia e Guatemala, estão abrindo o país ao poderio do narcotráfico.VEM, VEM! VEM PRÁ RUA VOCÊ TAMBÉM

Aylê-Salassié Filgueiras Quintão*

Era um dos apelos da Marcha da Maconha ocorrida sábado , dia 17, em São Paulo, e que reuniu cerca de 100 mil pessoas para pedir a descriminalização da droga. Reivindica-se o uso da maconha como droga recreativa e, como medicamento, a extensão para os atendidos pelo SUS - Sistema Único de Saúde.

O tema está na pauta de votação do Supremo Tribunal Federal desta semana. Relatado favoravelmente por Gilmar Mendes, já conta com três votos à favor . Nos registros da Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária constam 70 mil pedidos de importação de drogas entre 2015 e 2021, dos quais 25 tiveram a sua aprovação. Nesse meio tempo, pela lei Antidrogas (11.343/2006), o Brasil passou a permitir a comercialização, em farmácias e drogarias, de produtos à base de cannabis.

As empresas que comercializam medicamentos derivados defendem uma regulamentação logo para que as empresas sintam mais segurança na fabricação dos produtos e atraia centenas de de interessados em produzi-los . no Brasil. Vários município brasileiros estão envolvidos no processo de legalização e industrialização da maconha.
O uso da cannabis sativa , que tem duas ou três variedade (canabinóides) como o hemp (cânhamo), e os opióides para fins medicinais já é autorizado no Brasil, com algumas restrições pela Lei Antidrogas . O que se está votando no Supremo é a suspensão do artigo 28 principalmente, que criminaliza a compra, a guarda ou o porte de drogas, sem autorização, para consumo próprio . O artigo 33 tipifica o crime de trafico, o armazenamento , o plantio e o transporte de drogas para uso pessoal, que implicam em penalidades que vão de três a trinta anos. Hoje , metade dos 700 mil presos no Brasil são condenados justamente por esse tipo de crime, cometidos em algum momento..

Na Indonésia, o brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi punido com a execução em 2015, junto a outros sete acusados pelo crime de tráfico de drogas . Ali mesmo, uma brasileira está sendo punida de maneira similar a oito anos de prisão .

Esses fatos me remetem à Conferência Mundial de Meio Ambiente, em 1992, no Rio de Janeiro. Designado para cobrir a Conferência Alternativa (das ONGs) parti para o Parque do Flamengo. Logo na chegada fui abordado por um jovem californiano, cabelos longos, barba comprida , vestido desalinhadamente, dizendo: Amigo, "quero lhe mostrar um segredo do passado e a solução para o futuro". Era um livro sobre o "Hemp", conhecido como cânhamo, a Cannabis sativa utilizada sobretudo pela juventude. Lembrou que esse consumo livre tem mais de 10 mil anos, e conivência decisiva na história humana: Moisés teria usado drogas como inspiração sagrada; Cristovão Colombo e seus companheiros para suportar as pressões da longa viagem à América; e mais de 50% dos artistas no mundo fazem uso de drogas como recreação. O Hemp foi utilizado nas primeiras experiências de combustíveis para indústria de veículos automotivos, como matéria prima para a fabricação do papel , medicamentos para vários tipos de doenças mentais , e por atletas . Os russos foram impedidos de competir nas Olímpiadas, no Rio de Janeiro; a jogadora da seleção brasileira de vôlei, Tandara, suspensa; Maradona, ficou fora da Copa do Mundo no México em1970 . Ao consumi-las confia-se nas propriedades estimulantes e euforizantes atuando no sistema nervoso central. Mas, seus efeitos tóxicos adversos são também perversos e até dramáticos, como agressões, roubos e até crimes a maconha, o ópio , a heroína e outros menos impactantes como as mentafetaminas e os canabióides.

A Inglaterra dominou o sul da China por dezenas de anos no século XIX financiando durante dezenas o plantio e o uso do chá e, sobretudo do ópio. Este último eram originário da Ìndia de uma planta chamada papoula. Os chineses estavam sempre drogados. Gerou a chamada Guerra do Ópio. A heroína, droga derivada da papoula, foi muito utilizada no século XIX por suas propriedades analgésicas. A morfina é uma substância derivada também do ópio. Usada, na medicina, em casos extremos, como analgésico, quando os medicamentos tradicionais não funcionam ou não podem ser administrados. Na década de 1920, foi constatado que ambas causavam dependência química e psíquica, o que fez sua produção e comércio serem proibidos no mundo todo.

Assim, seguindo um caminho próximo ou paralelo a países como a Bolívia, Colômbia, Venezuela e Guatemala, prevê-se a aprovação da descriminalização da maconha no Brasil, assim como se fez no Uruguai e no Afeganistão . Este último aumentou em 87% a produção do ópio, a partir de 2017 . A previsão é de que o Brasil será o país que mais crescerá no mercado internacional da maconha para medicamentos de cannabis. O risco maior será o de criar, em diversas cidades do País, novas cracolândias.

E, assim, grave é que , nos principais aeroportos do mundo, aqueles brasileiros que desembarcavam tranquilos no exterior, sem ter problemas com a alfândega, com a imigração ou com drogas , já correm o risco, igualmente aos viajantes procedentes da Bolívia, Colômbia, Guatemala, de não mais serem vistos como isentos . Quase sempre passarão a ter suas bagagens revistadas e reviradas à procura de substâncias tóxicas.

*Jornalista e Professor