Reynaldo Domingos Ferreira
comenta:
Mais poder terá o Supremo quanto maior for a
Constituição
De: Reynaldo Domingos Ferreira
Date: sex., 16 de fev. de 2024
Subject: Fwd: Mais poder terá o Supremo quanto
maior for a Constituição
REPASSANDO:
Mais poder terá o Supremo quanto maior for a
Constituição.
MATÉRIA POR DEMAIS RELEVANTE, ESTA SUSTENTADA
PELO ARTICULISTA, FERNANDO FACURY SCAFF, QUE, A
MEU VER, PRECISA SER CONSIDERADA NO ÂMBITO
PARLAMENTAR. PRIMEIRO, ELE OBSERVA QUE A
DINÂMICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA APRESENTA
PARADOXOS, QUE NÃO SE REPETEM EM OUTROS PAISES.
É VERDADE!...
E AFIRMA: QUANTO MAIOR FOR A CONSTITUIÇÃO, MAIOR
TAMBÉM SERÁ O PODER DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
QUE - ELE NÃO DIZ -, MAS TRATA DE ASSUNTOS
VARIADOS E NÃO SOMENTE DA OBSERVÂNCIA DOS
PRECEITOS DA CONSTITUICÃO, DA QUAL É GUARDIÃO.
SCAFF ESCLARECE, A PROPÓSITO, QUE A CONSTITUIÇÃO
DE 1988 JÁ NASCEU AMPLISSIMA, POIS FOI
CONSTRUÍDA DE BAIXO PARA CIMA, ISTO É, A PARTIR
DE DIVERSAS SUBCOMISSÕES. CITA, COMO EXEMPLO: A
PROPRIEDADE É UM DIREITO INVIOLÁVEL ( Artigo 5o,
caput), QUE SE REPETE ( Artigo 5o, xxii), PARA,
EM SEGUIDA, AFIRMAR QUE EXERCE FUNÇÃO SOCIAL, O
QUE A RELATIVISA (Artigo 5o, xxii, xxiv e xxv) E
VAI POR AÍ. É VERDADE. ALÉM, COMO LEMBRA, DE 132
EMENDAS CONSTITUCIONAIS.
SCAFF CITA MUITO BEM, A MEU VER, O EXEMPLO DO
ART. 178 DA CONSTITUIÇAO IMPERIAL, DE 1824, QUE
ESTABELECE: É SÓ CONSTITUCIONAL O QUE DIZ
RESPEITO AOS LIMITES,
E ATRIBUIÇÕES DOS PODERES POLÍTICOS, E AOS
DIREITOS POLÍTICOS E INDIVIDUAIS DOS CIDADÃOS.
TUDO, O QUE NÃO É CONSTITUCIONAL, PODE SER
ALTERADO, SEM AS FORMALIDADES REFERIDAS, PELAS
LEGISLATURAS ORDINÁRIAS.
EIS A RAIZ DA QUESTÃO DO PANDEMÔNIO, QUE É HOJE
O STF.
https://www.conjur.com.br/2024-fev-13/mais-poder-tera-o-supremo-quanto-maior-for-a-constituicao/
Mais poder terá o Supremo quanto
maior for a Constituição
Fernando Facury Sc13
de fevereiro de 2024, 8h00 |
