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Reynaldo Domingos Ferreira comenta:
Direito do Trabalho está sendo desconstruído,
diz juiz
De: Reynaldo Domingos Ferreira <reydferreira@gmail.com>
Date: sex., 3 de mai. de 2024
Subject: Fwd: Direito do Trabalho está sendo
desconstruído, siz juiz
REPASSANDO: Direito do Trabalho está sendo
desconstruído, diz juiz.
PARA MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO,
DECISÕES DO STF, QUE DILACERAM DIREITOS, ESTÃO
CRESCENDO VERTIGINOSAMENTE.
LEIAM A MATÉRIA
https://iclnoticias.com.br/direito-do-trabalho-esta-sendo-desconstruido/
‘Estamos na era da desconstrução do Direito do
Trabalho pelo STF’, alerta juiz Para magistrados
do trabalho, decisões do Supremo que 'dilaceram'
direitos estão crescendo 'vertiginosamente' "
(...) A prática de o trabalhador abrir um CNPJ
para ser contratado como pessoa jurídica (PJ) é
comumente usada para dar uma aparência de
vínculo entre empresas para uma relação que, na
realidade, é de subordinação entre empregado e
empregador, só que sem direitos trabalhistas.
“É uma forma de fraudar aquela relação de
emprego”, resume Leonardo Vieira Wandelli,
consultor do Alto Comissariado em Direitos
Humanos da ONU e juiz do TRT da 9ª Região."(...) |
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