Olá, Theresa Catharina de Góes Campos,

Como podemos permitir que uma criança decida o destino de outra criança — sem que os pais sequer sejam informados?

Eu sou Danilo Martins, defensor público federal, e hoje venho me unir à CitizenGO nesta causa urgente: a defesa da vida.

Como alguém que atua na proteção dos direitos fundamentais, não posso me calar diante da Resolução 258/2024, que ameaça o direito à vida e desrespeita o papel sagrado da família. Esta é uma luta moral, jurídica e humana — e precisa de todos nós.

É exatamente isso que a Resolução nº 258/2024 do CONANDA passou a permitir. 

De forma escandalosamente abusiva e sem qualquer respaldo jurídico, um pequeno grupo de integrantes do Ministério dos Direitos Humanos ousou emitir uma mera resolução — a Resolução nº 258/2024 — que afronta todo o ordenamento jurídico do Brasil.

Essa norma ignora cláusulas pétreas da Constituição, atropela leis consolidadas e desvirtua completamente princípios elementares, como o da proteção integral da criança. É o Estado virando as costas para as famílias e transformando normas ideológicas em regra acima da lei!

Acreditem: ela autoriza meninas, vítimas de abuso, a realizarem aborto sem qualquer consentimento dos pais, independentemente do tempo de gestação.

Essa resolução foi publicada de forma arbitrária, violando a Constituição Federal, tratados internacionais e diversas leis brasileiras e ignora completamente a autoridade dos pais. Além disso, abre espaço para procedimentos perigosos e sem supervisão, até mesmo em casos de gravidez avançada.

E pior: permite o uso de métodos brutais, como a Assistolia Fetal, um procedimento que provoca a morte do bebê por parada cardíaca química — lenta, dolorosa e cruel. 

Como podemos permitir que isso aconteça em nome da “proteção à criança”?

Precisamos agir agora. Isso não é apenas um ataque à vida dos nascituros — é uma agressão direta à família e ao Estado de Direito.

Precisamos da sua voz para exigir a aprovação urgente do PDL 3/2025, de autoria da deputada Chris Tonietto, que revoga essa resolução desumana.

Assine agora a petição e diga ao Congresso: Parem a matança!

Juntos, podemos impedir esse absurdo. Sua ação faz a diferença.

Olá, Theresa Catharina de Góes Campos,

Como podemos ficar de braços cruzados enquanto menores passam por procedimentos irreversíveis, matando seus próprios filhos e ainda sem que seus pais sequer saibam?

A Resolução nº 258/2024 do CONANDA permite que menores realizem abortos sem o consentimento dos pais. Isso viola o direito das famílias e expõe crianças vulneráveis a riscos irreparáveis.

Mas ainda podemos impedir essa injustiça!

O PDL 3/2025 foi apresentado, na câmara dos deputados para revogar essa medida perigosa e restaurar a autoridade dos pais - mas ele só será aprovado se houver pressão popular massiva.

Por que isso é grave?

• Direitos parentais são inegociáveis. Essa resolução os destrói, deixando menores desamparados.
• Crianças em risco. Sem apoio dos pais, meninas podem ser vítimas de coerção e danos psicológicos.
• Nenhum debate democrático. Uma decisão desse porte foi imposta por um órgão não eleito, sem consulta pública.
• Abortos sem limites? O texto abre caminho para procedimentos secretos, sem supervisão ou transparência.
• Menores precisam de apoio real. Em vez de oferecer ajuda concreta, essa resolução promove o aborto como única solução.

Não podemos deixar essa política se tornar um precedente. Sua voz pode fazer a diferença!

Se permanecermos calados, abrimos espaço para que políticas destrutivas continuem avançando sem resistência, enfraquecendo ainda mais os direitos das famílias e colocando em risco a proteção das crianças.

Se perdermos, políticas ainda mais radicais continuarão avançando, enfraquecendo a autoridade dos pais e tornando cada vez mais difícil proteger os direitos das famílias. 

Mas, se vencermos, garantiremos que os pais continuem tendo voz nas decisões sobre seus filhos, impedindo abortos irrestritos e sem supervisão, preservando assim a segurança e o bem-estar das crianças.

Ainda há esperança, mas só se agirmos agora. 

O CONANDA já ignorou a vontade da maioria dos brasileiros, que rejeitam o aborto, permitindo que meninas sejam submetidas a esse procedimento sem o conhecimento ou consentimento de seus próprios pais. 

Essa decisão não apenas enfraquece as famílias, mas coloca crianças em risco, deixando-as vulneráveis a pressões e abusos. 

Não podemos permitir esse ataque à infância e à autoridade parental! 

Mais informações:
 

1. PDL 3/2025 - Processo Legislativo
2. Resolução 258/2024 - Publicação Oficial
3. Gazeta do Povo - Matéria Completa
4. CNN Brasil - Análise Política