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Olá,
Theresa
Catharina
de Góes
Campos,
O Brasil
está
prestes
a cruzar
uma
linha
perigosa.
A
Advocacia-Geral
da União
(AGU),
ligada
diretamente
ao
presidente
Lula,
pediu ao
Supremo
Tribunal
Federal
(STF) que
redes
sociais
sejam
punidas
por
“desinformação”
e
“discurso
de
ódio”.
Na
prática,
isso
significa
censura
— e sem
qualquer
debate
no
Congresso.
Se esse
pedido
for
aceito, decidirão
o que
você
pode ou
não
dizer na
internet.
Será o
fim da
liberdade
de
expressão
como
conhecemos.
O
julgamento
já
começou
e pode
ser
retomado
a
qualquer
momento.
O
próprio
ministro
do STF,
André
Mendonça,
alertou
que
apagar
perfis é
censura.
A
situação
é grave.
O caso
do
humorista
Léo
Lins,
condenado
a 8 anos
de
prisão
por
piadas,
já
mostra o
rumo que
estamos
tomando.
Um país
onde a
sátira
vira
crime
está em
rota de
colisão
com a
democracia.
E esse
autoritarismo
pode se
converter
em norma
— basta
uma
decisão,
tomada
entre
poucos,
para
silenciar
milhões.
É por
isso que
precisamos
agir
agora.
Assine a
petição
exigindo que
o senador
Davi
Alcolumbre e
os líderes
do Senado se
posicionem
publicamente,
convoquem
uma sessão
de
emergência e
impeçam esse
avanço
autoritário.
O
Congresso
não pode
ser
espectador
enquanto
nossa
liberdade
é
ameaçada.
Nossa
liberdade
depende
da sua
voz.
Se o
povo se
cala, o
autoritarismo
vence.
Mas se
reagirmos
juntos,
podemos
defender
o
direito
fundamental
de
pensar,
questionar
e se
expressar
livremente.
Assine
agora e
compartilhe
com
todos
que
valorizam
a
democracia!
Com coragem
e urgência,
Glauciane Teixeira
e toda a
equipe da
CitizenGO
P.S.: A
internet
brasileira
pode se
transformar
em um
território
censurado,
ignorando o
nossa
liberdade.
Ainda dá
tempo de
reagir. Assine
agora e
compartilhe
com todos
que
valorizam a
democracia!
Aqui está o
e-mail que
lhe enviamos
anteriormente
sobre isso:
URGENTE: Suas redes sociais poderão ser censuradas — silenciando vozes e ignorando os representantes eleitos do Brasil.
Diga ao senador Davi Alcolumbre e aos líderes do Senado: Defendam nossa liberdade de expressão e a democracia — rejeitem agora o perigoso pedido de censura da AGU!
ASSINE A PETIÇÃO |
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Olá
Theresa
Catharina
de Góes
Campos,
Você
já
imaginou
o
governo
decidindo
o que
podemos
ou não
dizer na
internet?
Isso não
é um
romance
distópico
— está
acontecendo
neste
exato
momento.
A
Advocacia-Geral
da União
(AGU),
órgão
vinculado
diretamente
à
Presidência
da
República,
entrou
com uma
ação no
Supremo
Tribunal
Federal
(STF)
pedindo
que as
plataformas
digitais
sejam
responsabilizadas
judicialmente
por
conteúdos
classificados
como "desinformação"
ou
"discurso
de ódio"
— conceitos
amplos,
vagos e
altamente
subjetivos.
Na
prática,
esse
pedido
representa
uma
tentativa
de impor
censura
por meio
do
Judiciário,
passando
por cima
do
Congresso
Nacional,
que é o
órgão
constitucionalmente
responsável
por
legislar
sobre
esse
tipo de
tema.
Se isso
for
aceito,
é o fim
da nossa
liberdade
de
expressão.
Vamos
viver
com
amarras,
com o
Estado
decidindo
o que
você
pode ou
não pode
dizer na
internet. Precisamos
reagir
agora —
antes
que seja
tarde
demais.
Quando
tribunais
se
colocam
como
árbitros
do que é
aceitável
dizer, o
resultado
é o
silenciamento
da
sociedade,
a
intimidação
das
vozes
dissidentes
e o
enfraquecimento
da
democracia.
Na
semana
passada,
o STF
retomaria
o
julgamento
sobre o
Marco
Civil da
Internet
—
processo
no qual
se
discute
justamente
a
responsabilização
das
redes
sociais
por
conteúdos
de
terceiros.
No
entanto,
a sessão
foi
suspensa
a pedido
da ministra
Rosa
Weber,
após a
leitura
do voto
do
relator, ministro
Dias
Toffoli,
que
defendeu
regras
mais
duras
para as
plataformas.
Embora a
votação
tenha
sido
temporariamente
adiada,
o risco
continua
real.
O
relator
já
sinalizou
a
intenção
de
responsabilizar
civilmente
as redes
sociais
com base
em
conceitos
como
"desinformação",
mesmo
sem
definição
legal
clara.
O
julgamento
poderá
ser
retomado
a
qualquer
momento
— e pode
definir
o futuro
da
liberdade
de
expressão
no
Brasil.
E
somente
o senado
pode
frear o
que está
acontecendo.
Junte-se a
nós agora —
assine a
petição e
pressione o
senador
Alcolumbre
para barrar
imediatamente
essa
perigosa
tentativa de
censura!
Elegemos
deputados
e
senadores
para
debaterem
abertamente
os temas
que
afetam o
povo.
Decisões
sensíveis
sobre
liberdade
de
expressão
devem
ser
discutidas
em
público,
pois:
Quem
decide o
que é
“desinformação”?
Hoje,
estou
aqui
escrevendo
isso… mas
será que
amanhã
ainda
poderei?
Porque
se essa
censura
avançar, até
alertar
sobre
ela pode
virar
crime.
Quando
regras
vagas e
subjetivas
silenciam
vozes
críticas,
qualquer
opinião
contrária
ao
sistema
pode ser
criminalizada. A
liberdade
morre
quando
as
pessoas
têm medo
de se
expressar —
e é
exatamente
isso que
estamos
vivendo
no
Brasil
agora.
Vamos
ser
sinceros: essa
censura
não é
neutra.
Ela tem
lado,
tem
alvo, e
somos
nós.
As
autoridades
do
governo
estão se
unindo
para
impor à
força
uma
suposta “proteção
contra
fake
news” —
sem
transparência,
sem
critérios
objetivos
e sem
debate
com o
povo.
E eu
digo com
toda a
clareza: é
justamente
por
denunciar
esse
abuso
que eu
mesma
posso
ser
punida.
Mas
prefiro
correr
esse
risco a
me calar
enquanto
a
democracia
é
sufocada
diante
dos
nossos
olhos.
O mundo
já
percebeu
o
perigo.
-
O
presidente
do
Google
alertou
abertamente
sobre
os riscos
de
censura
no
Brasil,
e o
cônsul
dos
EUA
expressou
preocupação
com
esse
avanço
autoritário.
-
Acabamos
de
ver
o
comediante
Léo
Lins,
ser
condenado
a
oito
anos
de
prisão apenas
por
contar
piadas.
Essa
realidade
assustadora
mostra
claramente
que
o
Brasil
está
deslizando
para
um
autoritarismo
sombrio.
Se eles
vencerem
essa
disputa,
a fala
online
poderá
ser
punida
de forma
imediata.
Sem
contraditório,
sem
defesa,
sem
fiscalização
da
sociedade
— só
censura.
Censura
disfarçada
de
responsabilidade
continua
sendo
censura.
Ela
intimida
o povo
ao
silêncio
e
criminaliza
a
honestidade
—
principalmente
sobre
fé,
política
e
valores.
Já chega —
adicione sua
assinatura
pedindo que
o senador
Alcolumbre
defenda
publicamente
nossas
liberdades
constitucionais!
Há
esperança.
O Senado
é a casa
do povo,
e os
senadores
foram
eleitos
para nos
representar.
Cabe a
eles conter
o avanço
autoritário
do
Judiciário
e
garantir
que
qualquer
regulação
sobre
redes
sociais
e
liberdade
de
expressão
passe
por
debate
público, com
transparência
e
respeito
à
Constituição.
Mas isso
só
acontecerá
se
houver
pressão
popular
massiva.
Quando
milhões
de
cidadãos
se
manifestam,
nenhum
político
pode
fingir
que não
ouviu.
Autoridades
públicas
só têm
legitimidade
quando
agem com
o
consentimento
do
povo.
E neste
momento
decisivo,
é a
nossa
união —
firme,
corajosa
e
urgente
— que
pode
forçar
os
senadores
a
agirem.
Eles
podem
convocar
sessões
emergenciais,
se
posicionar
publicamente
e
articular
a defesa
das
prerrogativas
do
Congresso,
evitando
que que
o
governo
imponha
censura
pela
porta
dos
fundos.
Dois
caminhos
se abrem
diante
de nós.
Se nos
calarmos,
corremos
o risco
de ver o
Brasil
mergulhar
ainda
mais em
um
regime
de medo,
onde
decidem
o que se
pode
pensar,
dizer ou
compartilhar.
Mas se
agirmos
agora,
poderemos
defender
o que
ainda
resta da
nossa
democracia.
Vencer
esta
batalha
é
proteger
o
direito
de cada
brasileiro
de falar
sem medo
— é
mostrar
que o
povo não
aceita
mordaça.
O tempo
é curto.
Cada
minuto
de
silêncio
fortalece
a
censura.
Assine agora
a petição e
peça que o
senador
Alcolumbre
barre essa
grave ameaça
à nossa
liberdade!
Obrigada por
se manter
firme,
Glauciane Teixeira
e toda a
equipe da
CitizenGO
P.S. O
Supremo
Tribunal
Federal está
prestes a
decidir se
juízes não
eleitos
poderão
controlar o
que é dito
na internet
sem
aprovação do
Congresso. Clique
aqui para
assinar e
defender a
liberdade de
expressão
agora!
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