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LUÍZA CAVALCANTE CARDOSO: PROBLEMAS DA JUSTIÇA!
De: LUÍZA CAVALCANTE CARDOSO <luizaccardoso@gmail.com>
Date: qua., 6 de ago. de 2025
Subject: justiça
PROBLEMAS DA JUSTIÇA!
Em 28 de agosto de 2009 aconteceu o crime da
Super Quadra 113 Sul, quando o casal
Desembargador José Vilela e Maria Carvalho, além
da empregada Francisca da Silva, foram
barbaramente assassinados, com mais de 70
facadas. Adriana Vilela, a filha, foi
considerada culpada como mandante do crime e
contratante dos assassinos: o ex porteiro do
prédio, um sobrinho e um amigo. Em uma
investigação cheia de estranhos episódios,
inclusive a contratação de uma vidente pela
Polícia. Os criminosos estão presos desde aquela
época. E a mandante?
Segundo Fernanda Vivas da TV Globo Brasília: “A
defesa de Adriana Vilela tenta anular o veredito
do júri popular, que foi revisado e confirmado
em segunda instância. A pena foi fixada em 61
anos e 3 meses de prisão.” Através de sucessivos
recursos, passados 16 anos, a mandante do crime
nunca experimentou a prisão. Continua em
liberdade, apesar das penas estabelecidas pelos
jurados e o horror que foi a morte de seus pais
e da empregada. Assisti ao último julgamento,
cujo defensor foi o advogado DR. Kakay, um dos
mais famosos de Brasília e nas cercanias do qual
transitam as mais importantes autoridades do
país. Não ouvi nada relativo ao cerceamento de
provas.
O Ministério Público do DF, na pessoa do Dr.
Rogério Schietti Cruz, Relator do caso, pede que
a justiça determine a prisão imediata de Adriana
Vilela com o cumprimento da pena. No entanto, os
Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) pela segunda vez adiaram o
andamento do processo pedindo vistas. O que
significa novamente 90 dias de liberdade para a
ré, prorrogáveis por mais 30 – para estudarem
melhor o caso (?). Assim fizeram o DR. Og
Fernandes e o Dr. Sebastião Reis. Este inclusive
concordando com o cerceamento de provas alegado
pela defesa. Seria uma questão insignificante
saber exatamente para que serve o
pedido de vistas? A quais propósitos, além de
melhor estudar o caso? Lembrando que este foi
adiado em seu andamento pela segunda vez. Ou
seja, tão longo tempo de estudo?
Creio que neste caso está presente,
objetivamente, um dos problemas da Justiça
brasileira. O fato de que as prisões estão
cheias de pobres. E os ricos permanecem impunes,
porque amparados por bons advogados e nas
relações entre juristas. Lembrando que o caso
obteve duas vezes o adiamento da solução final.
Mesmo o relator solicitando a prisão imediata da
ré, duas vezes considerada culpada por um júri,
com pena de mais de 60 anos. Enquanto os
assassinos permanecem na prisão desde 2009, há
16 anos, a mandante permanece em liberdade. Ora,
se não foi possível até aqui provar sua
inocência, alguma coisa de podre estamos a ver
no reino da Dinamarca?
Por tudo isto, acreditamos que a principal
questão que informa as relações institucionais e
a justiça no Brasil é o significado da nossa
democracia. Como nos julgarmos iguais com tanta
assimetria de poder? Como falarmos em democracia
e em justiça quando a forma como os cidadãos são
tratados dependem, especificamente, de quanto
possuem em bens materiais ou poder? Sim! A
Justiça não tem nada de cega. A menos na estátua
que enfeita nossas praças. Mas nos subterrâneos
de suas práticas provavelmente ascendem, em sua
grande maioria, os interesses daqueles com
cargos ou recursos. Alguma esperança de mudança?
No romance de Jo Nesbo, “O homem Ciumento”, um
personagem menciona o poema de Robert Frost “The
Road Not Taken”, discutindo a dubiedade do verso
final. Que ressalta o dever de escolher entre
dois caminhos que, no entanto, parecem iguais
“até onde a vista alcança”. E o caminho
escolhido leva a novos caminhos, sem voltar à
primeira encruzilhada. Enquanto nunca saberemos
para onde nos levaria o segundo caminho. “A
melancolia. O poema não é sobre o caminho que
você escolheu, mas sobre o que não escolheu”.
Diante do que fazemos como representantes ou
simples cidadãos, que caminhos escolhemos para o
Brasil? (08/2025/luiza) |
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