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								| LUÍZA CAVALCANTE CARDOSO: A GRANDE OMISSÃO! 
 
  
 De: LUÍZA CAVALCANTE CARDOSO <luizaccardoso@gmail.com>
 Date: sex., 12 de set. de 2025
 Subject: omissão
 
 A GRANDE OMISSÃO!
 
 
 
 Um assunto que me ocupou durante alguns anos foi 
								o tratamento do alcoolismo, como coordenadora de 
								um Programa no Hospital Universitário de 
								Brasília. Com uma equipe formada de psiquiatra, 
								psicólogas e assistentes sociais. A convivência 
								diária com os problemas decorrentes da 
								dependência do álcool me deixou obrigatoriamente 
								curiosa sobre o que se fazia no DF sobre o tema 
								e a dependência de drogas em geral. Então, 
								naquela época, fui a um encontro de comunidades 
								terapêuticas ligadas ao atendimento da 
								dependência química. E me senti incomodada, pois 
								não havia profissionais da área. Somente a 
								autoridade governamental e os responsáveis pelas 
								comunidades. A maioria deles ligados às Igrejas 
								protestantes. Não houve discussão sobre o 
								enfrentamento do problema. O incômodo com a 
								situação voltou agora, recentemente, com a 
								reportagem do Correio Braziliense sobre o 
								incêndio que aconteceu na comunidade terapêutica 
								Liberte-se, com 11 feridos. Dos quais quatro em 
								estado grave.
 
 Qual o problema? A suspeita do Delegado 
								responsável pelo caso é que o incêndio não foi 
								uma pane elétrica, mas produto da ação humana. E 
								ele se refere como “chocante” a situação 
								apresentada por funcionários e usuários da 
								clínica sobre o modo como os pacientes eram 
								tratados: trancados por fora, maus tratos, 
								trabalhos forçados. E punição se algum interno 
								se negasse a realizar o que lhes era exigido. 
								Lúcio Carvalho de Freitas Junior é autor de um 
								trabalho sobre financiamento de comunidades 
								terapêuticas de 2019 a 2022. Financiamento que 
								vem do Fundo Antidrogas do Distrito Federal (FUNDOC) 
								e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção 
								de Drogas (SENAPRED). No trabalho é igualmente 
								abordada a violência encontrada nessas 
								comunidades, na forma como tratam os dependentes 
								químicos - seus pacientes. Foram denúncias 
								bastante divulgadas, segundo o autor e, tal como 
								agora, abrangiam sérios problemas no 
								atendimento: falta de assistência, de 
								alimentação e higiene básicas, os maus tratos e 
								a humilhação. Além da utilização dos pacientes 
								como mão de obra.
 
 Na verdade, os resultados e condições de 
								atendimento abordados na imprensa apontam uma 
								significativa omissão das fontes financiadoras 
								na escolha e avaliação das comunidades 
								terapêuticas. Pois, quais rigorosos critérios 
								técnicos são utilizados no processo de escolha? 
								Quantas possuem equipe técnica básica, que 
								inclui o psiquiatra, psicólogo e assistente 
								social? Trata-se de uma condição indispensável e 
								sem a qual não é possível assumir a 
								responsabilidade do atendimento. Necessário 
								também identificar as estratégias de tratamento 
								e o processo de avaliação. O fato é que a 
								persistência dos problemas no atendimento dos 
								pacientes é de extrema gravidade e demonstra a 
								omissão do governo em fiscalizar as comunidades 
								terapêuticas. Tornando-se, portanto, igualmente 
								responsável pelo indigno e perverso tratamento 
								dos dependentes químicos em serviços financiados 
								com recursos públicos.
 
 O dependente químico é um ser em sofrimento. A 
								droga é o caminho e a destruição. Para o qual 
								ele é impelido por suas circunstâncias de vida, 
								sua profunda inquietude diante da existência e a 
								negação de si mesmo. Não desejar o tratamento 
								faz parte de sua visão de mundo. E podem estar 
								nas clínicas obrigados pela família. Esta 
								realidade tem de ser compreendida no tratamento, 
								fundamentado no acolhimento, no respeito, na 
								seriedade e capacidade dos terapeutas. Condições 
								que exigem capacidade institucional.
 
 Por fim, somos muito generosos em dizer que 
								vivemos em um país democrático. E profundamente 
								envolvidos em reiterar a importância da livre 
								expressão e do voto. Democracia é principalmente 
								igualdade de direitos vivida no cotidiano, na 
								realidade dos cidadãos. Principalmente os menos 
								favorecidos. Mas que direitos têm os pacientes 
								dessas comunidades terapêuticas, nas quais a 
								omissão estatal aprofunda o sofrimento dos 
								dependentes? Tratados como excluídos, alienados 
								de sua dignidade, de sua importância como 
								pessoa, desrespeitados? Este é o fundamento de 
								nossa democracia. Que de democracia só tem o 
								nome. (09/2025/luiza)
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