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Eliana Calmon sobre o STF e seus membros
ESTADÃO 16/04
Ex-ministra do STJ critica Gilmar por
representação contra senador da CPI; ‘Vingança,
revanche’
Eliana Calmon afirma que ministros do STF não
são infalíveis e devem ser responsabilizados se
cometem erros
BRASÍLIA – A ex-ministra do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) Eliana Calmon afirmou que a
representação do ministro do Supremo Tribunal
Federal Gilmar Mendes contra o senador
Alessandro Vieira, relator da CPI do Crime
Organizado, foi uma “revanche” para evitar
críticas a membros da Corte.
“Houve uma precipitação para, açodadamente,
representar contra o senador. Isso é que me
parece uma vingança e uma revanche”, disse a
ex-ministra.
Brasil
“Eu tenho todo o respeito ao STF, mas não
significa que seus membros sejam infalíveis e
não possam cometer erros e equívocos. Eles
também precisam ter todas as punições quando
procedem de forma irregular. Ao se afastar das
normas constitucionais e comportamentais, eles
podem ser examinados do ponto de vista penal
como qualquer outro brasileiro”, disse a
magistrada aposentada.
Ela rechaçou a avaliação do ministro de que o
parlamentar teria incorrido em abuso de
autoridade ao propor o indiciamento de ministros
do STF no relatório final da CPI do Crime
Organizado.
O senador agiu como qualquer autoridade
judiciária quando está à frente de uma
investigação em processo antes da denúncia. A
Constituição dá aos presidentes de CPIs
investigação aos presidentes das CPIs pela
Constituição. É o que ele fez. Não disse que
ninguém era culpado. Ele não agiu com abuso de
autoridade, na medida em que estava imbuído de
autoridade constitucional.”
Calmon atribui a decisão de Gilmar de mover
representação contra o senador ao que ela
entende ser uma tendência dentro do STF de
confundir críticas às posturas de seus
integrantes como ataques à autoridade do próprio
tribunal ou da democracia.
Em verdade, o STF é um tribunal que não aceita
que haja qualquer crítica a qualquer membro . O
que eles dizem que é ir contra a democracia.
Ora, eles não são a democracia, eles não são a
nação brasileira e não são o STF. Eles são
membros do STF”. |
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