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Palestra
dia 04/07 em Salvador/BA: Débito Fiscal
versus Filosofia Fiscal e Código de
Defesa do Contribuinte - PEC 646 do
Senado Federal
artigos
Tributário Net: O Direito de Revisar
Judicialmente o próprio Débito Fiscal
Súmulas
Vinculantes & Súmulas Impeditivas de
Recurso
Projeto
de Código de Defesa do Contribuinte
comentado pelo Dr. Édison Freitas de
Siqueira
Simples
que não é simples ainda!
Discurso
do Presidente do IEDC na Sessão Solene
do Parlamento Paulista |
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CÓDIGO DE DEFESA DO
CONTRIBUINTE SERÁ
DEBATIDO NA OAB DE SÃO
PAULO |
Detalhe da frente do
prédio que sedia a
Seccional OAB/SP na
Praça da Sé em São
Paulo. |
O Presidente do
IEDC - Instituto de
Estudos dos Direitos do
Contribuinte,
Prof. Édison Freitas de
Siqueira, irá
promover no dia 26 de
Julho na
OAB de São Paulo a
palestra com debate
sobre o
Código de Defesa do
Contribuinte.
As incrições gratuitas
podem ser feitas através
do e-mail:
apoio@direitosdocontribuinte.com.br |
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Local:
Sede
Seccional OAB SP,
Praça da Sé, 385
- Centro - São
Paulo |
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Data:
26 de Julho
de 2006 |
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Hora:
9h30min da manhã
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Tema:
"Débito Fiscal
versus Filosofia
Fiscal e Código
de Defesa do
Contribuinte -
PEC 646 do
Senado Federal" |
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Ingresso:
uma lata de
leite em pó que
será destinada a
entidades de
assitência
social de São
Paulo
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Drible no fisco inglês |
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Estrelas da seleção
inglesa de futebol são
assunto da hora na
Inglaterra - e não é
apenas por causa da
Copa. Os astros são pivô
de polêmica tributária,
que já bateu até no
Parlamento: capitaneados
por David Beckham
(foto), os atletas
recorreram a uma brecha
na legislação para
driblar o fisco.
A jogada consiste em se
"transformar" em
empresa, para fazer
compras como pessoa
jurídica. E, assim,
abater gastos pessoais -
como compra de jóias,
trajes de grife ou
carros luxuosos - na
declaração do imposto de
renda. Parlamentares
exigem providências,
alegando falta de
patriotismo e mau
exemplo. (Zero Hora
12/6) |
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