O presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira, disse à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pedofilia nesta quarta-feira (2) que o Orkut é o principal canal de distribuição de material pornográfico destinado ao público infanto-juvenil do país. A SaferNet, organização não-governamental que defende e promove os direitos humanos na sociedade da informação, detectou um aumento de 107,82% na publicação de páginas destinadas a esse fim no site de relacionamentos do Google no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2007.

Conforme Thiago Tavares, 90% das denúncias sobre abusos de direitos humanos na Internet estão relacionadas a publicações feitas no Orkut, das quais 40% dizem respeito à pornografia dirigida às crianças e aos adolescentes.

- O Orkut ainda é o paraíso da pornografia infanto-juvenil, entre outras razões por deficiência da legislação, pela falta de aparelhamento da polícia e pela ausência de uma política de prevenção - afirmou o presidente da SaferNet aos senadores Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI; Demóstenes Torres (DEM-GO), relator; Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) e Romeu Tuma (PTB-SP).

O presidente da SaferNet também informou ter encaminhado centenas de casos para investigação do Ministério Público, mas observa que a apuração é dificultada por não haver uma lei regulando a atuação de provedores de internet e responsáveis por sites. Depois de polêmica ocorrida no ano passado, o Google concordou em retirar páginas com conteúdo pornográfico. O sistema de acompanhamento da SaferNet mostra, entretanto, que as páginas retiradas são logo recriadas.

- Os provedores e sites não cooperam, principalmente com a entrega de provas, alegando que não há lei brasileira sobre o assunto. No caso do Google, a empresa alega que se rege por lei dos Estados Unidos - explicou Thiago Tavares.

Entre 2006 e 2007, o número de páginas diferentes de pornografia infanto-juvenil denunciadas à SaferNet cresceu de 17.148 para 38.760 em toda a Internet. No primeiro trimestre deste ano, foram criadas 13.375 páginas diferentes, crescimento de 100,04%. No Orkut, especificamente, as páginas denunciadas crescerem 107,82%.

Em meados de 2007, de 45.597 páginas únicas denunciadas, 4.135 eram páginas de pornografia infanto-juvenil. No total, 7.991 foram removidas, tendo passado 8,3 dias em exibição, embora o espaço de tempo entre a notificação do Orkut e a remoção tenha sido de até 61 dias.

Para o relator da CPI, a reunião desta quarta-feira (2) foi a mais produtiva da CPI da Pedofilia, que começou a funcionar no dia 25 de março passado. Demóstenes mostrou-se impressionado com a abrangência e a qualidade dos dados apresentados pela SaferNet, que deixou com a comissão um relatório de 500 páginas com estatísticas, análises e cópias de páginas de pornografia.

Segundo Thiago Tavares, os criminosos usam o Orkut e a Internet em geral para divulgar material pornográfico, normalmente por meio de álbuns de fotos; trocar imagens com outros pedófilos; formar quadrilhas para troca de material; e obter informações sobre vítimas com o fim de assédio e aliciamento. Os outros crimes são incitamento ao ódio, ao racismo e ao suicídio.