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OAB SAI EM DEFESA DOS JORNALISTAS
From: FENAJ <fenaj@fenaj.org.br>
Date: 2009/6/19
Subject: OAB sai em defesa dos jornalistas
Colégio de Presidentes da OAB lamenta decisão do
Supremo contra jornalistas
Maceió (AL), 19/06/2009 - O Colégio de
Presidentes de Conselhos
Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, por
unanimidade, lamentou
hoje (19) a decisão do Supremo Tribunal Federal
que pôs fim ao diploma
de jornalista, bem como ao registro profissional
no Ministério do
Trabalho. Em sessão plenária dos 27 presidentes
da OAB dos Estados e
Distrito Federal, conduzida pelo presidente
nacional da OAB, Cezar
Britto, o Colégio expressou sua preocupação com
as consequencias de
tal decisão para a sociedade brasileira, em seus
aspectos técnicos e,
sobretudo, éticos.
O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB
referendou posição do
presidente nacional da entidade, Cezar Britto,
de que o Supremo não
avaliou corretamente o papel do jornalista e
suas implicações para a
liberdade de imprensa no País. Para os
dirigentes das Seccionais, a
decisão pode prejudicar a independência e
qualidade futuras do
jornalismo brasileiro, antes garantidas pelo
diploma e o registro
profissional do jornalista abolidos pelo STF.
Além disso, eles
manifestaram preocupação com o precedente que a
medida pode
representar, colocando em risco conquistas
históricas de outras
profissões regulamentadas no País. |
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