Corrupção eleitoral 23/07/2010 | 02:57
Movimento articula ações para coibir irregularidades nas Eleições 2010

Em reunião realizada terça-feira (20/07), em Brasília, o Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral discutiu medidas para fiscalização das Eleições 2010. A FENAJ denunciou o aumento da censura à imprensa e ameaças a jornalistas que divulgam irregularidades envolvendo candidatos. No dia 18 de agosto serão realizados debates simultâneos do MCCE nos estados para definir medidas efetivas de fiscalização do processo eleitoral.

Composto por 46 entidades e instituições de todo o País, o MCCE mantém contato com os órgãos responsáveis por combater as fraudes e abuso do poder econômico e político nos processos eleitorais. Entre os participantes da reunião de terça-feira estiveram o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, o presidente em exercício do MCCE, Carlos Moura, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, e o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade.

O movimento, que nasceu de uma mobilização da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) responsável pela aprovação da primeira lei de iniciativa popular após a criação deste instrumento com a Constituição de 1988, a Lei 9840/99, comemorou a sanção, em 4 de junho último, da Lei Complementar 135/10, também baseada em projeto de iniciativa popular, batizada de Lei da Ficha Limpa.

Ficha suja
Cerca de três mil dos quase 20 mil pedidos de registro de candidaturas encaminhados neste ano estão sendo questionados na Justiça Eleitoral. Boa parte dos pedidos de impugnação se baseia na Lei de Ficha Limpa, segundo a qual os condenados por um colegiado de juízes não podem se candidatar. A lei pode atingir inclusive políticos que renunciaram a seus mandatos para fugir de possíveis cassações.

Plano de ação
Entre as deliberações da reunião do MCCE desta terça-feira, ficou acertada a realização, no dia 18 de agosto, de reuniões dos “Comitês 9840¨ nas sedes da OAB nos 26 estados e no Distrito Federal para definição de medidas efetivas de fiscalização das eleições 2010. Entre elas são cogitadas a disponibilização de telefones 0800 para recebimento de denúncias de irregularidades eleitorais, como compra de votos e outros abusos do poder econômico e político e uma maior articulação com o Ministério Público Eleitoral e com a Polícia Federal, para investigação de denúncias e punição dos culpados.

Censura
Sérgio Murillo de Andrade, presidente da FENAJ, denunciou o aumento da censura à imprensa, ameaças e violências contra jornalistas que divulgam irregularidades envolvendo candidatos na medida em que as eleições de 2010 se aproximam. “E o problema se amplia com ações e medidas liminares impedindo a divulgação de denúncias”, criticou. Murillo sustentou que a FENAJ e o MCCE continuarão denunciando a censura à imprensa e aos jornalistas.

Com informações dos sites do MCCE e da OAB