Aylê-Salassié F. Quintão*
Com eles, sem
eles ou com a conivência deles, o País
caminha para trás. Para que servem então
os conselhos? E os conselheiros, essas
pessoas glorificadas por sua experiência
ou qualificação que ocupam lugares
privilegiados nas empresas e nos
governos, remunerados quase sempre com
valores elevados? Por todos os lados,
chovem conselheiros escolhidos a
dedo para apoiar iniciativas de
dirigentes empresariais ou aventuras nas
políticas setoriais.
O que fazem os
membros dos Conselhos de Administração
de uma empresa? Orientam e aprovam os
planos de governança das diretorias,
lideradas por executivos altamente
habilitados chamados CEO ( Chief
Executive Officer). Os dos Conselhos
Fiscais dão a penúltima palavra sobre a
compatibilidade das despesas,
investimentos, gastos fiscais e
remuneratórios nas empresas. A última
mesmo cabe à Assembléia Geral. E os
membros do Conselho Consultivo? Esses
sacramentam praticamente a política, as
estratégias e planos das diretorias.
Cada um desses conselhos é integrado por
até onze membros, com remunerações
fixadas, independentemente do lucro ou
prejuízo. O valor básico é estabelecido
no estatuto de cada uma, elaborado pelos
próprios conselheiros e aprovados em
assembleias, comandadas pelos maiores
acionistas.
Pela lei das
S.A., membros de Conselhos devem ser
profissionais experientes, capazes de
compreender e avaliar questões
financeiras, jurídicas e de
risco, com
vistas a manter os negócios em
equilíbrio. Para isso, recomendam
conselheiros alinhados aos princípios e
valores das empresas, articulados com o
mercado, bem como dedicados a elas, pelo
menos 35 dias por ano. A maioria não
chega a 24 dias, e recebe em torno de
R$ 249 mil anuais, no Brasil. Deles
espera-se imparcialidade na tomada de
decisões e evitar interferir nos
assuntos operacionais. Mas é o Conselho
que institui sistemas de controle e códigos
de conduta para
as organizações.
A
realidade nua e crua dos conselhos e
conselheiros é mostrada numa pesquisa
da auditoria McKinsey, na qual se
revelou que, de 722 conselheiros
estudados, em 2013, 66% não
compreendiam perfeitamente as
estratégias de suas empresas. Somente
22% concordavam que seus conselhos
estavam totalmente cientes de como as
empresas criavam valor, e apenas 16%
declararam que seus conselhos conheciam
profundamente a dinâmica dos negócios de
suas companhias (Wiseman et Barton,
2015).
Sabe-se que os
planos e as grandes decisões de qualquer
instituição de porte deve passar pela
aprovação dos conselhos de Administração
e Fiscal. Os executores (CEOs) têm o
mandato dos conselhos para fazer o que
fazem ou o que fizeram. Mas, por aqui,
assiste-se a prisão de políticos,
presidentes e diretores de empresas, e
se ignora a responsabilidade solidária
dos conselheiros. Por se tratar de
órgão colegiado, ninguém parece ser
individualmente culpado de nada, mesmo
diante de grandes equívocos cometidos
contra as empresas, sobretudo as de
capital aberto, que manipulam poupanças
alheias.
Fazer parte de
um Conselho no Brasil tem servido, de
fato, apenas para engordar salários nas
estatais e puxar as remunerações na área
privada. Quando Ceveró apresentou ao
Conselho da Petrobrás propostas de
compra da refinaria de Pasadena, da
Petrolera Argentina, a da Bolívia, a
exploração de petróleo na África –
projetos que estão fracassando - seu
Conselho de Administração era, como
sempre, presidido pelo Ministro das
Minas e Energia. O Conselho aprovou
tudo, gerando comprometimentos de
bilhões de dólares para a empresa.
Alegou-se depois não terem sido lidos
adequadamente os documentos, enviados
previamente.
Os conselhos têm
obrigações perante os acionistas, e
quanto mais cedo detectar problemas no
desempenho do comandante, melhor (Krugman,
2015). Mas no da Petrobras, apesar da
dimensão de tudo isso, nos Conselhos de
Administração e Fiscal a impressão é a
de que ninguém lê, ninguém vê, ninguém
ouve, nem fala.
Stephen Krugman,
economista de Harvard, relata que , ao
chegar à presidência da multinacional
Arrow Eletronics, cargo que
ocupou por 14 anos, ficou espantado com
a superficialidade dos conselheiros. No
final da última assembléia do exercício,
o líder do comitê de compensação passou
pela sua sala, e o parabenizou pelo
alcance das metas. “O encontro durou
menos dez minutos”. Sua remuneração
baseava-se em apenas três ou quatro
parâmetros financeiros. Nem todo
incentivo, diz, transforma um presidente
em um tomador de decisões melhor, e que
os equívocos não detectados podem
destruir uma empresa. “Tive de ensinar
o conselho a analisar o meu próprio
desempenho”.
Essa proliferação
de conselhos e conselheiros no Brasil
constitui-se numa sangria nas
empresas, de retorno pífio . É possível
encontrar ministros e dirigentes
políticos, com qualificações duvidosas,
participando de conselhos de empresas
públicas para complementar salários.
Ninguém conta isso para as comissões de
isonomia salarial. Recentemente, tivemos
ministros de Estado ganhando mais de
R$100 mil por mês, salário engordado em
conselhos de empresas públicas. Sejamos
pragmáticos: Para que servem os
conselhos? E os conselheiros? Quem os
fiscaliza?
Jornalista e professor
