Práticas, Políticas e Instrumentos sobre
O uso de E-mail e Internet nas Empresas

 

 

Até 27/01 15% de Desconto

Aspectos Legais – Riscos Contra Dados e Informações – Ações e Práticas de Sucesso – Abusos e Processos – Conscientização e Envolvimento das Várias Áreas da Empresa – Julgamentos e Decisões Judiciais – Novos Fatos - ESTUDOS DE CASOS
 

Devido à importância do tema e grande procura, o Canal Executivo fará uma 2ª EDIÇÃO do seminário que reuniu importantes empresas de todo o Brasil. Os participantes tiverão informações e pontos indispensáveis quanto às práticas, políticas, instrumentos e pareceres para adotar medidas cabíveis e apropriadas sobre o uso de E-mail e Internet nas suas empresas.

É cada vez maior o número de empresas preocupadas com a segurança das informações, ameaçadas, muitas vezes, pelo uso indevido do e-mail e Internet, ferramentas de suma importância no dia a dia do trabalho. Diante disso algumas empresas, tem tomado medidas e ações para coibir o mau uso por funcionário, muitas vezes consideradas arbitrárias na visão de alguns especialistas.

Você deve participar desta nova edição, conhecer e analisar como se posicionar e adotar as melhores práticas na definição de políticas que garantam o sucesso junto a todo corpo de funcionários, evitando possíveis desgastes, perdas e prejuízos financeiros.

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“Montadora recontrata 4 dos 11 demitidos no ABC por fotos pornô” - Folha Online – Dinheiro 28/10/2005

 

“Cartilha ensina empresas a fazer monitoramento de e-mails” - Folha Online - Informática20/09/2005

 

“Justiça libera uso pessoal de e-mail no trabalho em horário de intervalo” - Folha Online - Dinheiro 20/05/2005

 

“Justiça permite que empresas monitorem e-mails de funcionários” - Folha de São Paulo, 16/05/2005


“Cresce monitoramento de dados nas empresas - Pesquisas indicam que a maioria das companhias - se não todas elas - estão preocupadas com a segurança das informações críticas para o seu negócio. E, se ainda não têm, pretendem implantar sistemas de controle de e-mail de seus funcionários” - 27.06.2005

"36% das empresas americanas monitoram e-mail, diz pesquisa" - Folha Online
 

Público Alvo:

• Diretores e Gerentes de TI e demais profissionais envolvidos na área
• Gerentes e profissionais de segurança e comunicação interna e/ou corporativa
• Advogados e consultores jurídicos
• Profissionais de Auditoria e Controladoria
• Diretores Financeiro, Administradores e Gestores Corporativos
• Gerentes e Supervisores das áreas de web-marketing, e-comerce e e-business

Participando, você terá subsídios para:

• Garantir de forma legal os direitos da empresa com a adoção de uma política clara para o uso dos meios digitais aos seus funcionários;
• Monitorar de forma legal o uso de e-mail e internet em sua empresa;
• Criar mecanismos legais nos casos de demissões e punições comprovadas;
• Conhecer e implantar as atuais técnicas de perícia adotadas por grandes empresas;
• Utilizar de forma adequada um banco de dados para não se caracterizar um spam;
• Tirar conclusões acerca dos principais aspectos jurídicos

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Dia 21 de Fevereiro de 2006

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8:40 – Abertura do Seminário pela Presidente de Mesa

Dalton Morato
Comitê Jurídico
CAMARA-E.NET

A RESPONSABILIDADE CIVIL E AS NOVAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS

 

8:50– – A Responsabilidade Civil pelos Crimes Eletrônicos e Saiba Como as Recentes Decisões dos Tribunais podem Afetar as Empresas.

Análise atual das recentes decisões do TST
Validação jurídica do monitoramento dos sistemas eletrônicos internos
O direito Comparado

Dr. Renato Opice Blum
Advogado
OPICE BLUM ADVOGADOS ASSOCIADOS

INTERNET X DIREITO PENAL

 

09:40– O Impacto da Internet sobre o Direito Penal: Questões a serem elucidadas

Qual a relação dos meios digitais com o direito penal brasileiro

Dr. Augusto Rossini
Promotor de Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
 

10:30– Coffee Break

QUESTÕES TRABALHISTAS

 

10:50– Esclarecimento das Principais Questões Trabalhistas e as Gradações de Pena por Ato Infracionado

A definição de uma política de uso e conduta nas empresas
Principais aspectos da CLT e a demissão por justa causa ao ato indevido
Aplicação de justa causa nos casos de problemas gerados pelo uso indevido de e-mail e internet pelos empregados diretos e indiretos.

 

Dr. Dráusio Rangel
Advogado
DRÁUSIO RANGEL E ASSOCIADOS

O MONITORAMENTO DA INTERNET E DOS E-MAILS FACE AO DIREITO À PRIVACIDADE A RELAÇÃO ENTRE EMPRESA E SEUS COLABORADORES

 

 

11:40– - Saiba Quais são os Aspectos Legais Envolvidos na Monitoração e Fiscalização Eletrônica de E-mails e Internet dos Empregados – A Privacidade em Questão
 

O Direito à Privacidade e o Direito à Propriedade
A empresa e o Direito à Imagem
A responsabilidade civil da empresa aos seus funcionários
E-mail é correspondência?
Apresentação das principais condutas encontradas e suas conseqüências
 

Dr. Márcio E. Riego Cots
Advogado e Professor
FIAP – Faculdade de Informática e Administração Paulista
 

12:30 – Almoço
 

DEFINIÇÃO DE UMA POLÍTICA DE USO NO AMBIENTE CORPORATIVO

Estabelecendo uma política de utilização do correio eletrônico, eximindo a empresa da responsabilidade pelos atos cometidos por funcionários

13:30– 1º CASE

A atuação da ABIN e a importância da preservação e proteção ao conhecimento nas organizações.

Paulo Teixeira
Analista
PNPC/ SP – ABIN - Agência Brasileira de Inteligência


 

14:30– 2º CASE

Como a política de regulamentação do uso de e-mail e internet pode contribuir para a produtividade no ambiente de trabalho, garantindo maiores índices de efetividade nos funcionários e sem, comprometer a privacidade

Gerson Ferreira
Gerente de T.I
Grupo Abril S/A


15:30- Coffe Break

BANCO DE DADOS

15:50– A Política de Uso de Banco de Dados e a Caracterização de “Spam”.

Como utilizar um banco de dados sem infringir o direito a privacidade
Quais são as penas adotadas nos casos comprovados de infração

Dr. Marco Frabetti
Advogado e Professor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

PERÍCIA ELETRÔNICA

16:40– A Perícia Eletrônica em Filtragem e Monitoramento de E-mails e Internet na Empresa.

Principais métodos de identificação e rastreamento
Comprovando a autenticidade da prova de infração
Análise das provas periciais judiciais eletrônicas

 

Sr. Giuliano Giova
Diretor Executivo
IBP – Instituto Brasileiro de Peritos em Comércio Eletrônico e Telemática
 

17:30– Encerramento do Seminário e Entrega dos Certificados

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INFORMAÇÕES

Data: 21 de fevereiro de 2006

Horário: 8:30hrs às 17:45hrs

Local:

Canal Executivo Corporate Hall
Adolpho Tabacow, 144 B. Itaim Bibi
São Paulo / SP
Tel: (11) 3079-9910

• Consulte sobre desconto especial para grupos.
• Os pagamentos podem ser feitos por meio de depósito ou boleto bancário.
• Estão inclusos custos de material, coffee break e estacionamento.

Realização:

Canal Executivo