Amazônia
História, direito e posse brasileira

Rui Nogueira*

Entre os brasileiros comuns, mais acentuado entre os que se preocupam com o país, cresce a perplexidade e a estranheza de observar políticos eleitos para defender o Estado Nacional, funcionários que deveriam zelar pelo seu patrimônio tergiversarem e demonstrarem condutas até indignas para um brasileiro.

Como compreender e admitir que o governo possa cogitar arrendar, ceder concessões de áreas amazônicas, com imensas riquezas em água, biodiversidade, madeiras e minérios, por prazos de até 60 anos para exploração estrangeira?

 

Veja se alguém que tenha um sítio seu ou uma fazenda sua, faria um infame negócio deste tipo. Provavelmente a família o interditaria na justiça.

 

Como é possível, então, que o governo e dirigentes tomem iniciativas de tal gravidade com algo que não é deles. A Amazônia é dos amazônidas e do povo brasileiro. Seria como o vizinho negociar o arrendamento do meu sítio.

 

Sem dúvida, há, por trás de tudo, influência de interesses estrangeiros e corporações transnacionais, pois aparecem artigo sobre a Amazônia defendendo "Internacionalização Já!".

 

Justificativa? As velhas e "batidas" publicações na imprensa internacional criticando a devastação e a incompetência da política governamental e do povo brasileiro em cuidar de nossas matas.

 

Há poucos dias, houve uma palestra do Comandante Militar da Amazônia, na ABI com auditório repleto, em que foi mostrado que as derrubadas e a expansão agrícola estão na Amazônia Legal, demarcação política da região que extrapola a floresta tropical super-úmida - são cerrados, matas transitórias e campos. Há pouco tempo apareceu, insistentemente, nos meios de comunicação as imagens de palmeira buriti pegando fogo e tal palmeira não é de floresta tropical úmida.

 

Deviam começar a denunciar e destacar o que empresa estrangeira de soja está fazendo no país, destruindo todo o cerrado para usá-lo como lenha, implantando extensa monocultura de soja, que em grande parte é exportada para ser ração de bicho, principalmente para Europa e Rússia. Tudo na absurda situação de não pagar, para exportar, sequer um centavo de imposto (Lei Kandir).

 

Cadê o "pare agora" de destruir a floresta que a nossa elite orgânica não tem conseguido dar porque está sempre com as costas voltadas para o país e se beneficiando do sistema de mercantilismo colonial que atravessa os séculos explorando os brasileiros? Cadê o "pare agora" na Mata Atlântica desmatada por incentivo de empresas estrangeiras que não vieram aqui para nada sustentável e substituem a mata original por deserto verde de eucaliptos plantados, onde não sobrevive nenhum animal e nem mesmo nasce árvore de outra espécie, além de consumir uma colossal quantidade de água, alterando os lençóis freáticos e até os rios da região. Tudo para produzir pasta de celulose, toda ela exportada sem pagar um centavo de imposto, tudo isento.

 

Olhem a seqüência! Destroem a natureza, não produzem alimentos, deslocam os moradores, acabam com o seu sistema de sobrevivência, criam muito pouco emprego, não pagam impostos, garantem lucros antecipados aos acionistas. Sai riqueza sobre a forma de dinheiro (lucros) e para nós fica deserto verde, empobrecimento e miséria. A pasta de celulose é exportada para o papel ser produzido no exterior, abrindo empregos lá fora e saindo com total isenção de impostos.

 

A defesa da Amazônia poucas vezes esteve nas mãos da elite decisória. Foi efetiva com Plácido de Castro no Acre, com Cabralzinho impedindo a ocupação do Amapá pelos franceses e ao longo do tempo, a floresta úmida tropical é defendida pelos amazônidas, os ribeirinhos que há várias gerações moram e ocupam as barrancas dos rios. Eles que preservaram a Amazônia como a única floresta úmida tropical remanescente. Em todos os locais do mundo em que os "internacionais" europeus ou de outras nacionalidades entraram, a floresta foi destruída, vide África e Ásia. Por que não dão títulos de terras para os moradores ribeirinhos?

 

"Somos pela humilde e sábia autodeclaração do governo e da população brasileira de que ambos não conseguem mesmo salvar a Amazônia". Que absurdo! Realmente o ex-presidente Arthur Bernardes tem razão quando disse da tribuna da Câmara: "Já tive o ensejo de dizer desta tribuna que uma das tarefas mais árduas para o político no Brasil é defender as riquezas naturais do País. Estrangeiros se mancomunam contra ela e conseguem, não raro, aliciar nacionais para trair a pátria". Quem é o "somos pela humildade"? O autor falando pela primeira pessoa do plural ou há mais alguém? Neste caso, seria um espoleta defendendo teses contra o Brasil, assalariado pelas transnacionais exploradoras. Provavelmente quer que todos os amazônidas entreguem suas armas para não surgir, agora, um novo Plácido de Castro ou um Cabralzinho para botar para correr os novos invasores.

 

"Chamem alguém que possa somar força e nos ajudar". Só os amazônidas e nós brasileiros é que temos a alma e a força de espírito para garantir o que é nosso, como a história nos mostra em Guararapes. A elite orgânica da época queria, apenas, continuar a se dar bem, ganhar o seu dinheiro representando o interesse dos exploradores do mercantilismo colonial.

 

Em toda a nossa história política sempre os ocupantes dos cargos decisórios tiveram a sua formação ligada direta ou indiretamente às doutrinas dos países dominantes, terminando por incorporarem a idéia de "escolhidos", os estão acima dos outros e têm apenas que permitir à população uma sobrevivência com um "salário mínimo" que não afete as benesses voltadas para o exterior que eles usufruem.

 

Na hora em que há uma ascensão ao poder de alguém que tem a sua formação talhada na vida comum do brasileiro, há um "deslumbramento", o mesmo do índio com sua pequena canoa ante a enorme caravela que chegava, aquela dos povos do mundo com lanças, arco e flecha ante o pau-de-fogo que estronda aqui e mata lá longe. O da covardia social de derreter uma cidade inteira com uma só bomba. E sucumbe ante os assessores treinados para repetir à exaustão a doutrina do mercado e do papel pintado como sendo a causa da abastança dos exploradores e, assim, ela deve ser seguida.

 

Sistematicamente é escondido que os compradores é que impõem os preços (vá comprar um pão por um centavo, consegue?) que levam tudo por preços próximos do zero.

 

Que o papel pintado (dólar) vem e volta só para engolir vorazmente o maior pagamento de juros do mundo.

 

Ora vejam! Chamar a ONU que sempre tem sido omissa na hora de defender os países em desenvolvimento contra as agressões dos dominantes e das corporações transnacionais exploradoras.

 

O Banco Mundial, até por obrigação regimental, tem que incentivar a iniciativa privada (leia-se grandes corporações transnacionais) e não ser "bom moço" e ajudar populações carentes. Isto vê-se claramente nos problemas das águas na Bolívia. Pressionam o governo pela privatização na hora dos acordos de negociação da dívida externa, abrem a concessão da água entrando na concessionária como sócia (o próprio Banco Mundial). Nesta situação, é co-participante da exploração quando cobram nove salários mínimos local para ligar a água numa residência. Depois, na hora das divergências, querem indicar, para arbitrar, uma empresa que é do próprio grupo. A Comunidade Européia, há cinco séculos, acha-se escolhida e civilizada, portanto, com direito de explorar o resto do mundo e retirar, em todos os locais, as matérias-primas e riquezas a preços vis, e, se possível, por pura e simples extração. Só assim conseguem manter o seu padrão de vida. Não importa a miséria que possam ter gerado no mundo dos não-escolhidos - os escravos e os excluídos.

 

Falam em chamar no exterior as fontes para financiar, equipar nossas instituições, sempre divulgam e criam na opinião pública que os países em desenvolvimento não têm recurso, quando em realidade não têm moeda (papel pintado), mas possuem riquezas naturais. Num raciocínio monetarista, tudo tem de ser feito com a moeda deles. Nesta direção surgem financiamentos pelo Banco Mundial de latrinas no semi-árido do Nordeste que vai ser pago pelos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, pois são áreas pobres que têm pouca renda. Construção de galerias de águas pluviais no Distrito Federal, recapeamento de estradas, reforma de prédios antigos, tudo financiado em dólar, aumentando a dívida, quando são absolutamente desnecessários, pois todos os serviços e obras são pagos com a moeda nacional, o real.

 

O financiamento é desnecessário, só faz aumentar a dívida.

 

Além do sistema financeiro ser voltado apenas para o mercantilismo monetário com as transnacionais, há uma situação esdrúxula. Segundo relatório do próprio Banco Mundial, em um ano eles financiam um total de 30 bilhões de dólares em todo o mundo. Num ano (2004), o Brasil pagou 155 bilhões em juros. Além disto, temos 60 bilhões de reservas monetárias (para que tanto?) que está depositada onde? No Banco do Brasil? No exterior?

 

Temos muito dinheiro e a "derrama" de impostos e taxas que estão sendo feitas em cima do brasileiro não tem sido em benefício do povo, mas só para sustentar a exploração do Sistema Financeiro.

 

Produzimos grãos suficientes para alimentar quatro populações brasileiras e temos milhões com fome, pois eles vão com isenção de impostos, levados por estrangeiros, para alimentar bichos em vários locais do mundo.

 

O programa para erradicar a fome tem financiamento do Sistema Financeiro, acaba sendo um aumento da dívida para dar esmola eleitoreira.

 

Só uma redução das taxas de juros estabelecidas pelo próprio governo permitiriam que o superávit reunido para pagar juros da dívida externa, tenha uma enorme sobra que permitirá, de imediato, ser investida em IBAMA, FUNAI, Forças Armadas e junto com os amazônidas, desencadear todas as atividades para a consolidação da soberania nacional na Amazônia.

 

Não podemos continuar, neste século XXI, a ter a nossa vida em função de atender às expectativas dos dominantes e da minoria que controla o Sistema Financeiro Internacional.

 

A quem interessar e ouvir: endossem, divulguem, vamos responder e bloquear as vergonhosas propostas dos assalariados das transnacionais exploradoras.

 

A cobiça pela Amazônia é muito grande. Dirigentes estrangeiros contestam publicamente a nossa soberania e estranhamente não vemos o nosso governo reagir como devia.

 

Com as declarações orquestradas e a existência de organismos internacionais, não voltados para o bem comum, mas dirigidos para manter a dominação e exploração existentes, hoje, no mundo. Temos que exclamar e conclamar:

- Jovem, de onde você é?

Os da Amazônia estão de tal maneira ligados ao Império das Águas e ao seu rio que dizem:

- Eu sou do Juruá.

- Eu do Tapajós.

- Pois eu sou do Xingu.

 

Eles, os guardiões amazônidas da Nação, lá na Amazônia.

 

E todos nós, de onde somos?

 

Do norte ou do sul, do rio ou da praia, da floresta ou do pantanal, da várzea ou da serra, das cidades ou do sertão, dos morros das favelas ou das baixadas, das ruas ou das universidades, somos brasileiros o povo da nacionalidade cósmica, mistura de todas as raças, sem predomínio de nenhuma, porém, um povo consciente da nacionalidade e da soberania.Se fomos aquinhoados pela natureza, não podemos deixar ninguém usurpá-la.

 

Temos feito alguma coisa para defender a Amazônia e o nosso país?

 

- Rejeitei impostos supérfluos?

- Combati a invasão cultural?

- Valorizei a minha língua?

- Questionei os dirigentes submissos e traidores?

- Impedi que estrangeiros venham tomar os nossos lugares?

- Aceitei o controle externo sobre nossa moeda?

 

Durante uma invasão do Brasil por estrangeiros, o padre Antônio Vieira (século XVII) afirmou: "Eles não querem o nosso bem! Querem os nossos bens".

 

Jovens e todos nós, brasileiros, vamos sair pelos quatro cantos deste país repetindo e agindo: "Eles não querem o nosso bem! Querem os nossos bens!". Nenhum bem pode ser alienado porque somos brasileiros e amamos a nossa pátria, não por ser grande e rica, mas porque é minha, é nossa, e suas riquezas têm que ser usadas, antes de mais nada para transformar este Brasil num lugar bom para todos nós vivermos.

Rui Nogueira
Médico e escritor

ruinogueira@nacaodosol.org

 

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