Liberdade de imprensa

Pedro do Coutto

Excelente o artigo da primeira página de ontem da TRIBUNA DA IMPRENSA condenando a censura imposta à "Folha de São Paulo" e também à Folha On Line. Em primeiro lugar, porque o item 9 da Constituição Federal veta qualquer tipo de censura. Se a acusação ou a informação forem falsas, o atingido move o respectivo processo e as penas são pesadas, incluindo indenizações de vulto e prisão. Em segundo lugar, porque a censura transita sempre na contramão da história e do tempo.

A criação da Imprensa por Guttemberg, em 1451, e sua liberdade foram - e são - essenciais - ao processo democrático e à democratização do conhecimento. A primeira edição da Bíblia, por exemplo, que reúne 47 livros judeus (Velho Testamento) e 27 livros cristãos (Novo Testamento), foi obra de Guttemberg, que assim reuniu livros separados por um espaço de mil anos, de Moisés a Jesus Cristo. A liberdade de imprensa garantiu também a plena divulgação do manifesto protestante de Martinho Lutero.

A liberdade de imprensa é fundamental ao progresso. Tanto assim que nos governos ditatoriais a primeira coisa que fazem é sufocar o jornalismo. Como aconteceu com a brava e invencível TRIBUNA DA IMPRENSA de 1964 a 1985, quando a mordaça foi abolida no governo João Figueiredo. A imprensa livre, além de um direito de todos os cidadãos, é, no fundo, a maior garantia da sociedade contra o arbítrio e a opressão.

Além de tudo isso, só recorrem à censura os que temem a verdade e o debate de idéias. O desenvolvimento depende da informação livre. As conquistas da humanidade através dos séculos sempre foram alcançadas pela força da livre expressão do pensamento. O pensamento evolui com a liberdade, fazendo evoluir o mundo. No árduo duelo com o obscurantismo, a liberdade de imprensa termina sempre vencendo. Ainda bem, graças a Deus.